Aquele que dirige sob efeito de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, receberá uma multa no valor de R$ 2934,70, 7 pontos na carteira, e terá o seu direito de dirigir suspenso por 12 meses.
Quem se recusa a fazer o teste do bafômetro também é penalizado. Entretando, é sim possível recorrer a este tipo de multa. Muitas das autoridades de trânsito e do estado podem cometer infrações na abordagem ou na aplicação da multa, possibilitando o reclamo desta.